Os serviços
prestados pela Roveri Advogados Associados na Área Ambiental têm
a seguinte abrangência:
Ampla atuação junto aos órgãos
administrativos reguladores, fiscalizadores e autorizadores das
atividades que envolvam questões relativas ao meio ambiente, em todo o
território nacional, em especial no Estado de São Paulo e seus
Municípios;
Formulação de estudos e pareceres
relacionados à legislação ambiental em vigor, visando o desenvolvimento
e/ou adequação de atividades empresariais que, potencialmente, possam
acarretar impactos ambientais;
Assessoria especializada na implantação
de instalações industriais e sua adequação aos ditames legais e
governamentais. Os nossos trabalhos abrangem todas as providências de
caráter jurídico-ambientais, desde a formulação dos requerimentos,
acompanhamento dos projetos técnicos e de engenharia construtiva, até a
obtenção das licenças ambientais necessárias ao exercício da atividade
pretendida;
Formulação de defesas e recursos em
quaisquer autuações lavradas contra a empresa, acompanhamento de
quaisquer processos administrativos promovidos contra ou pela própria
empresa junto às repartições e órgãos ambientais em todo o território
nacional, em especial no Estado de São Paulo e seus municípios;
Atendimento profissional em quaisquer
processos judiciais promovidos contra ou pela própria empresa, através
da elaboração das peças processuais pertinentes, recursos, além de
diligências junto às dependências do Poder Judiciário, sessões nos
Tribunais de Justiça ou Regionais Federais, nos Estados ou em Brasília;
Consultoria e assessoria preventivas
através do atendimento de consultas verbais e/ou escritas formuladas
pelos Clientes, com o imediato fornecimento de opinião especializada, ou
ainda mediante a elaboração de pareceres e memorandos, e, sempre que
necessário, através do comparecimento às dependências da empresa para o
atendimento de reuniões que permitam a análise de situações de risco
específicas que possam resultar em ações ou omissões passíveis de
autuações ou demandas promovidas contra a empresa.
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